Estatudo do Centro de Cultura de Propriá

TÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADES

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º O Centro de Cultura de Propriá (CCP) é uma entidade associativa de natureza privada, sem fins lucrativos ou partidários, autônoma, independente de instituições e de grupos, com prazo indeterminaddo de duração, constituída em conformidade com o presente Estatuto e Ata de Fundação, lavrada nos termos da Lei Civil em vigor ao que lhe for aplicável, com sede e foro na cidade de Propriá Estado de Sergipe.

(continua...)